Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Justiça para quem não teve perspectiva: o que é a perda de chance no Direito Médico?

Entenda a tese da perda de chance no direito médico e como a Justiça reconhece a privação da oportunidade de um desfecho melhor para pacientes

Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas

Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022

Mantida condenação de ex-secretários de Várzea Paulista por improbidade administrativa

Prejuízo aos cofres públicos.

Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista

A decisão manteve sentença que indeferiu o pedido diante da comprovação de que a casa encontra-se desocupada.

Publicado o edital complementar do 35º Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 17 de junho de 2022 às 17h do dia 24 de junho de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.

Publicado o edital complementar do XXXIV Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 4 de fevereiro até as 17 horas do dia 11 de fevereiro de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do XXXIII Exame de Ordem Unificado, de 10 de dezembro de 2021.

Mantida decisão que condenou Estado a indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST

Autora estava grávida e se submeteu a tratamento.

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem da OAB

Podem realizar as inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação da ESA Nacional

O novo provimento estabelece que a Escola Superior de Advocacia Nacional tem por finalidade fomentar a educação continuada para o exercício da advocacia, potencializando a atuação das Escolas Superiores dos Conselhos Seccionais.

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

Agravo Interno no Recurso Especial. Pagamento de Pecúlio Post Mortem

Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Culposo. Inépcia da Denúncia

Penal. Processo Penal.

Ex-prefeito de Arandu é condenado por improbidade administrativa

Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal ensejaram condenação.

Técnico de enfermagem que trabalha em penitenciária não pode exercer advocacia

Para a 4ª turma do TRF da 4ª região, o exercício profissional do trabalhador em penitenciária está vinculado à atividade policial.

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem da OAB

O período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18.

Processo Penal. Crime de Peculato em continuidade delitiva

Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Estoque de combustível de empresa pequena não pode ser penhorado, diz TRF-4

O Inmetro ajuizou ação de execução fiscal contra a empresa.